Seminário Local Marabá

Seminário Local Marabá
Etapa Marabá: 21 a 23 de março. Veja sítio oficial clicando na imagem.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Professor Aluízio Leal: "A LUTA EM DEFESA DA AMAZÔNIA É UMA LUTA CONTRA O CAPITAL"


O professor Aluízio Leal proferiu a palestra de abertura do Seminário Carajás 30 Anos, Etapa Local de Marabá. No Sudeste paraense, o Seminário trouxe o tema "Desenvolvimento ou Saque e Destruição?". O professor iniciou sua palestra com a palestra "A Atual dinâmica do capital e suas contradições" destacando o papel da ditadura como cumpridora do desenvolvimento capitalista no Brasil. Nesse contexto a Amazônia aparece como um "espaço privilegiado para o saque capitalista", citando como exemplo a exploração, por 35 anos, de manganês no Amapá, "o que deixou o estado na mesma miséria". A necessidade de mais minérios, então, estava instaurada, com o processo de recuperação das economias capitalistas no pós-guerra. Além disso, estava deflagrada também a mundialização da sociedade de consumo de massa, que expandiu o capital e acelerou a produção do lucro.

 
No contexto da exploração mineral, o professor citou os Códigos que a regulamentaram. O Código de 1967 piorou o que estava em vigor, de 1946, prevendo que o proprietário não teria direito ao que fosse encontrado em sua terra, já que sua posse estava restrita à superfície (nesse contexto, o novo código, cuja discussão deixa a sociedade de fora, é ainda pior, pensado apenas a partir da exploração capitalista. Coincidentemente ou não, logo após a entrada em vigor do Código de 1967, acontecem duas grandes descobertas: uma grande reserva de bauxita e o ferro de Carajás.

 
Assim, com o Programa Carajás, Carajás deixa de ser uma mina, e passa a ser o que se quiser comprar (pelas multinacionais), com um projeto que envolvia mais de dez milhões de hectares. Já naquele tempo estavam previstas as siderúrgicas de ferro gusa, para abastecer o Japão. Os Movimentos Sociais, com sua luta conseguem pautar o assunto no Congresso, mas, o veto à interferência total por parte do Banco Mundial faz com que o IBRAM, instituto que reúne as mineradoras, consegue recolocar o Banco Mundial no centro das discussões, e o país fica grandemente endividado para tocar o programa. "Montou-se, então, o Programa como o capital queria".

O professor ressalta ainda o conjunto de empreendimentos capitalistas que devastam a região: hidrelétricas, hidrovias, plantio de soja, exploração de alumínio etc. Para ele, "a lógica que preside a exploração da Amazônia é a mesma lógica que presidiu todas as guerras. A ditadura formatou um Estado canalha, que abre espaço irrestrito para a atuação do grande capital, seja ele multinacional ou fantasiado de nacional". Para ele, esse contexto continua atual, e não dá para pensar a preservação dos recursos disponíveis na Amazônia por dentro da lógica capitalista.
 

 

MILITANTES SOCIAIS INTERPELAM REPRESENTANTES DO ESTADO




A tarde concentrou dois momentos importantes de atividades. No primeiro instante, Sérgio Sauer e Cristiane Faustino, da Plataforma Dhesca, apresentaram o Relatório de Violações de Direitos Humanos produzido pelos chamados grandes projetos de desenvolvimento, relacionados ao acesso à terra, à alimentação e meio ambiente. José Batista, assessor jurídico da CPT/PA, falou sobre conflitos de terra e sobre a limitação de agir nesses casos que vem sendo impelida a órgãos como o Incra e o Iterpa.

Em seguida, falaram Giuseppe Viana, do Incra, Ailine, assessora da Vara Agrária de Marabá, e Vitor Leal, titular da Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará. As falas institucionais, ressaltaram, além de limitações no papel do Estado em agir para assegurar direitos e dirimir conflitos, o discurso de imparcialidade do Estado, o que foi duramente contestado pelos participantes: camponeses e suas lideranças, e também indígenas, apontaram a violência e a repressão do aparato estatal, geralmente em apoio a grandes projetos e a latifundiários, como responsáveis pela dramática situação no campo. "Basta ver as fotos expostas lá fora [exposição fotográfica sobre conflitos e mortes no campo, mostra que faz parte do Seminário Carajás] para ver que não existe essa imparcialidade, disse Rose, da CPT/PA.





Veja vídeos de momentos do primeiro dia do Seminário Carajás 30 Anos em Marabá:


 
Cristiane Faustino fala sobre violações de direitos das corporações de mineração
 
 
 
Rose, da CPT: "O Estado tem um lado nessa região..."
 
 
 
Populações são vítimas de violência não apenas física, mas também simbólica, e não têm suas identidades respeitadas pelos grandes projetos. Veja os vídeos.

 



 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Começa Seminário de Marabá, com discussões sobre o Trabalho Escravo



Durante toda esta sexta-feira, 21, acontecem as discussões sobre Trabalho Escravo, que, na fala de Jônatas Andrade, juiz da Segunda Vara do Trabalho de Marabá e membro do GAETE (Grupo Interinstitucional para Erradicação do Trabalho Escravo), "vem acompanhado de morte no campo, grilagem e desmatamento".

O Debate com os membros do GAETE, no qual estão presentes militantes do MST, do MAB (Atingidos por Barragens), CPT, CIMI, pesquisadores do Brasil e do exterior, Justiça nos Trilhos, sindicalistas, entre outros, acontece já como programação do Seminário Local Carajás 30 Anos em Marabá, que tem como tema "Desenvolvimento ou Saque e Destruição?", cuja abertura oficial acontece nesta sexta-feira à noite, no Campus da UFPA em Marabá, com a palestra "A Atual dinâmica do capital e suas contradições", com o professor Aluízio Leal (UFPA).

Além do juiz Jônatas Andrade, compunham a mesa de abertura dos trabalhos desta sexta-feira pela manhã Rafael Mondego, procurador do Trabalho em Marabá, Geuza Morgado, da CPT/Marabá, o professor Airton Pereira, do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da UEPA e Hilário Lopes, da Comissão Pastoral da Terra, de Tucuruí.

 Trabalho Escravo e Grandes Projetos de Desenvolvimento - Os representantes da área jurídica foram enfáticos em suas falas no sentido dos danos à luta contra o trabalho escravo que podem ser causados casoa a legislação deixe de lado a dignidade da pessoa humana. "Trabalho escravo não é apenas aquele que há no imaginário, com grilhões, e correntes nos pés", considerou o procurador do Ministério Público do Trabalho. Também para o juiz da 4ª Vara do Trabalho, não dá para retroceder na legislação em relação à situação degradante, um dos elementos do conceito de trabalho escravo. Dívidas impagáveis, falta de alimentação e/ou água potável, entre outras situações, caso se mexa no conceito, cairiam na impunidade.


Em sua exposição, Geuza Morgado trouxe dados dramáticos sobre as autuações de trabalho escravo na região: o Pará é o estado com maior número de casos de trabalho escravo no país. A maior parte da mão-de-obra vem dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Durante as intervenções, Rogério Hohn, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), ressaltou que o trabalho escravo é uma violação dos direitos humanos, e essa violação não passa ao largo dos grandes projetos de desenvolvimento. "E a Amazônia é pensada a partir dos grandes projetos. O pequeno não tem lugar aqui. Ontem estavam em Marabá nossas autoridades [a presidenta Dilma esteve na véspera em Marabá, para inaugurar a hidrovia que permitirá ampliar a exploração mineral na região; de lá, seguiu para Imperatriz, no Maranhão, para a inauguração da fábrica de celulose da Susano], e elas vêm com a marca dos grandes projetos, da mineração, da hidrovia, da siderurgia. Nós, do MAB, também estamos há muito tempo fazendo essas denúncias das violações dos direitos da pessoa humana. Lançamos, ano passado, relatório com 17 violações a direitos dos atingidos por barragens, inclusive dos direitos dos trabalhadores nas barragens. Vejamos o caso de Belo Monte, por exemplo, com a ocupação do canteiro pela Força Nacional de Segurança", destacou.

Lançamento - Após as discussões, houve o lançamento da cartilha "Trabalho Escravo Contemporâneo: educar, para não escravizar", uma coletânea de desenhos, poesias, textos dissertativos paródias e fotos sobre a temática.

Na ocasião, Andreia, da CPT de Xinguara/PA, leu o poema "Maranhense Arrependido", de Karoline Vieira, 14 anos, que fala de uma situação de trabalho ecsravo de um maranhense em busca de pão em terras cearenses.

Durante a tarde, prosseguem os debates sobre o trabalho escravo. À noite, após a palestra de abertura no Campus da UFPA em Marabá, grande parte dos participantes do Seminário Local irão para o alojamento, no Centro de Formação Cabanagem. O Centro, cujo nome homenageia uma das mais importantes revoltas populares do Brasil, é também um centro de apoio e acolhimento a trabalhadores resgatados do trabalho escravo na região.

quarta-feira, 12 de março de 2014

Na próxima semana, junto com Santa Inês/MA, tem a etapa Marabá/PA do Seminário Carajas 30 Anos!

Sob o tema "Carajás 30 Anos: desenvolvimento ou saque e destruição?", a população de idades de como Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Ourilândia do Norte, Eldorado e Canãa dos Carajás, universidades e movimentos sociais da região debaterão a influência e os impactos dos trinta anos de implantação do Programa Grande Carajás na região na Etapa Local do "Seminário Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental".

O Seminário Local de Marabá acontece de 21 a 23 de março, no Auditório do Campus I da Universidade Federal do Pará, na cidade de Marabá (o Campus da UFPA fica localizado próximo à Rodoviária da cidade), período próximo ao da Etapa Local de Santa Inês no Maranhão (o Seminário em Santa Inês acontece dias 21 e 22 de março, com as caravanas já chegando na cidade desde o dia 20).

Programação Prévia
Como na cidade maranhense, a Etapa de Marabá também terá programação prévia: desde o dia 20 acontece, já como programação do Seminário, acontece a reunião das equipes que coordenam o Seminário local. À tarde e à noite começam chegar as caravanas, que vêm sendo mobilizadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como MST, Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Atingidos pela Mineração.

No dia 21, pela manhã e pela tarde, acontece, dentro da Etapa Local, o Seminário do Gaete (Grupo de Articulação para Erradicação do trabalho Escravo).

À noite desse dia acontece a abertura oficial, com a palestra "A atual dinâmica do capital e suas contradições", com o professor Aluízio Leal (UFPA).

No segundo dia oficial de seminário (dia 22), os Grupos de Trabalho reúnem-se pela manhã, sob os temas Questão do Trabalho, Questão Agrária, Questão Ambiental, Questão Urbana, Questão Indígena. Todos os temas estão voltados para a região de Carajás nos últimos trinta anos, segundo a programação do evento.

Durante a tarde, acontecem as oficinas: Resistências e Lutas Populares, Infraestrutura logística, Siderurgia e Carvoejamento, Gênero e Geração, Juventude.

Á noite do dia 22, a professora Edna Castro (UFPA) profere a palestra "Expansão da fronteira e megaprojetos de infraestrutura".

Na manhã do último dia de programação (dia 23 de março) serão apresentadas as sínteses das discussões ocorridas nas oficinas, bem como serão feitas as considerações e os encaminhamentos pelos presentes.

Á tarde, a programação cultural fecha mais esta etapa local do Seminário Internacional Carajás 30 Anos.

segunda-feira, 3 de março de 2014

Atenção! No ar, a página do Seminário Local de Marabá!

Agora você confere as informações sobre a versão local do Seminário Internacional Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental, em Marabá, no nosso blog, que terá link no sítio oficial do Seminário Internacional na Internet.

A primeira e relevante informação é que o Seminário Local de Marabá teve sua data alterada, e agora acontecerá de 21 a 23 de março de 2014, na cidade.

Continue acompanhando todas as notícias sobre o Seminário Local em nosso blog e prepare-se para discutir os projetos de desenvolvimento que tem causado várias alterações em nossa região.

O blog "Furo" já noticiou a alteração da data (veja AQUI).

AQUI você acompanha o atalho para a página oficial do Seminário Internacional Carajás 30 Anos na Internet!