Durante toda esta sexta-feira, 21, acontecem as discussões
sobre Trabalho Escravo, que, na fala de Jônatas Andrade, juiz da Segunda Vara
do Trabalho de Marabá e membro do GAETE (Grupo Interinstitucional para
Erradicação do Trabalho Escravo), "vem acompanhado de morte no campo,
grilagem e desmatamento".
O Debate com os membros do GAETE, no qual estão presentes
militantes do MST, do MAB (Atingidos por Barragens), CPT, CIMI, pesquisadores
do Brasil e do exterior, Justiça nos Trilhos, sindicalistas, entre outros,
acontece já como programação do Seminário Local Carajás 30 Anos em Marabá, que
tem como tema "Desenvolvimento ou Saque e Destruição?", cuja abertura
oficial acontece nesta sexta-feira à noite, no Campus da UFPA em Marabá, com a
palestra "A Atual dinâmica do capital e suas contradições", com o
professor Aluízio Leal (UFPA).
Além do
juiz Jônatas Andrade, compunham a mesa de abertura dos trabalhos desta
sexta-feira pela manhã Rafael Mondego, procurador do Trabalho em Marabá, Geuza
Morgado, da CPT/Marabá, o professor Airton Pereira, do Departamento de
Filosofia e Ciências Sociais da UEPA e Hilário Lopes, da Comissão Pastoral da
Terra, de Tucuruí.
Trabalho
Escravo e Grandes Projetos de Desenvolvimento - Os representantes da área
jurídica foram enfáticos em suas falas no sentido dos danos à luta contra o
trabalho escravo que podem ser causados casoa a legislação deixe de lado a
dignidade da pessoa humana. "Trabalho escravo não é apenas aquele que há
no imaginário, com grilhões, e correntes nos pés", considerou o procurador
do Ministério Público do Trabalho. Também para o juiz da 4ª Vara do Trabalho,
não dá para retroceder na legislação em relação à situação degradante, um dos
elementos do conceito de trabalho escravo. Dívidas impagáveis, falta de
alimentação e/ou água potável, entre outras situações, caso se mexa no
conceito, cairiam na impunidade.
Em sua
exposição, Geuza Morgado trouxe dados dramáticos sobre as autuações de trabalho
escravo na região: o Pará é o estado com maior número de casos de trabalho
escravo no país. A maior parte da mão-de-obra vem dos estados do Maranhão,
Piauí e Tocantins.
Durante
as intervenções, Rogério Hohn, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens),
ressaltou que o trabalho escravo é uma violação dos direitos humanos, e essa
violação não passa ao largo dos grandes projetos de desenvolvimento. "E a
Amazônia é pensada a partir dos grandes projetos. O pequeno não tem lugar aqui.
Ontem estavam em Marabá nossas autoridades [a presidenta Dilma esteve na
véspera em Marabá, para inaugurar a hidrovia que permitirá ampliar a exploração
mineral na região; de lá, seguiu para Imperatriz, no Maranhão, para a
inauguração da fábrica de celulose da Susano], e elas vêm com a marca dos
grandes projetos, da mineração, da hidrovia, da siderurgia. Nós, do MAB, também
estamos há muito tempo fazendo essas denúncias das violações dos direitos da
pessoa humana. Lançamos, ano passado, relatório com 17 violações a direitos dos
atingidos por barragens, inclusive dos direitos dos trabalhadores nas barragens.
Vejamos o caso de Belo Monte, por exemplo, com a ocupação do canteiro pela
Força Nacional de Segurança", destacou.
Lançamento
- Após as
discussões, houve o lançamento da cartilha "Trabalho Escravo
Contemporâneo: educar, para não escravizar", uma coletânea de desenhos,
poesias, textos dissertativos paródias e fotos sobre a temática.
Na
ocasião, Andreia, da CPT de Xinguara/PA, leu o poema "Maranhense
Arrependido", de Karoline Vieira, 14 anos, que fala de uma situação de
trabalho ecsravo de um maranhense em busca de pão em terras cearenses.
Durante a tarde, prosseguem os debates sobre o trabalho escravo. À
noite, após a palestra de abertura no Campus da UFPA em Marabá, grande parte
dos participantes do Seminário Local irão para o alojamento, no Centro de
Formação Cabanagem. O Centro, cujo nome homenageia uma das mais importantes
revoltas populares do Brasil, é também um centro de apoio e acolhimento a
trabalhadores resgatados do trabalho escravo na região.
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