Seminário Local Marabá

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Etapa Marabá: 21 a 23 de março. Veja sítio oficial clicando na imagem.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Professor Aluízio Leal: "A LUTA EM DEFESA DA AMAZÔNIA É UMA LUTA CONTRA O CAPITAL"


O professor Aluízio Leal proferiu a palestra de abertura do Seminário Carajás 30 Anos, Etapa Local de Marabá. No Sudeste paraense, o Seminário trouxe o tema "Desenvolvimento ou Saque e Destruição?". O professor iniciou sua palestra com a palestra "A Atual dinâmica do capital e suas contradições" destacando o papel da ditadura como cumpridora do desenvolvimento capitalista no Brasil. Nesse contexto a Amazônia aparece como um "espaço privilegiado para o saque capitalista", citando como exemplo a exploração, por 35 anos, de manganês no Amapá, "o que deixou o estado na mesma miséria". A necessidade de mais minérios, então, estava instaurada, com o processo de recuperação das economias capitalistas no pós-guerra. Além disso, estava deflagrada também a mundialização da sociedade de consumo de massa, que expandiu o capital e acelerou a produção do lucro.

 
No contexto da exploração mineral, o professor citou os Códigos que a regulamentaram. O Código de 1967 piorou o que estava em vigor, de 1946, prevendo que o proprietário não teria direito ao que fosse encontrado em sua terra, já que sua posse estava restrita à superfície (nesse contexto, o novo código, cuja discussão deixa a sociedade de fora, é ainda pior, pensado apenas a partir da exploração capitalista. Coincidentemente ou não, logo após a entrada em vigor do Código de 1967, acontecem duas grandes descobertas: uma grande reserva de bauxita e o ferro de Carajás.

 
Assim, com o Programa Carajás, Carajás deixa de ser uma mina, e passa a ser o que se quiser comprar (pelas multinacionais), com um projeto que envolvia mais de dez milhões de hectares. Já naquele tempo estavam previstas as siderúrgicas de ferro gusa, para abastecer o Japão. Os Movimentos Sociais, com sua luta conseguem pautar o assunto no Congresso, mas, o veto à interferência total por parte do Banco Mundial faz com que o IBRAM, instituto que reúne as mineradoras, consegue recolocar o Banco Mundial no centro das discussões, e o país fica grandemente endividado para tocar o programa. "Montou-se, então, o Programa como o capital queria".

O professor ressalta ainda o conjunto de empreendimentos capitalistas que devastam a região: hidrelétricas, hidrovias, plantio de soja, exploração de alumínio etc. Para ele, "a lógica que preside a exploração da Amazônia é a mesma lógica que presidiu todas as guerras. A ditadura formatou um Estado canalha, que abre espaço irrestrito para a atuação do grande capital, seja ele multinacional ou fantasiado de nacional". Para ele, esse contexto continua atual, e não dá para pensar a preservação dos recursos disponíveis na Amazônia por dentro da lógica capitalista.
 

 

MILITANTES SOCIAIS INTERPELAM REPRESENTANTES DO ESTADO




A tarde concentrou dois momentos importantes de atividades. No primeiro instante, Sérgio Sauer e Cristiane Faustino, da Plataforma Dhesca, apresentaram o Relatório de Violações de Direitos Humanos produzido pelos chamados grandes projetos de desenvolvimento, relacionados ao acesso à terra, à alimentação e meio ambiente. José Batista, assessor jurídico da CPT/PA, falou sobre conflitos de terra e sobre a limitação de agir nesses casos que vem sendo impelida a órgãos como o Incra e o Iterpa.

Em seguida, falaram Giuseppe Viana, do Incra, Ailine, assessora da Vara Agrária de Marabá, e Vitor Leal, titular da Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará. As falas institucionais, ressaltaram, além de limitações no papel do Estado em agir para assegurar direitos e dirimir conflitos, o discurso de imparcialidade do Estado, o que foi duramente contestado pelos participantes: camponeses e suas lideranças, e também indígenas, apontaram a violência e a repressão do aparato estatal, geralmente em apoio a grandes projetos e a latifundiários, como responsáveis pela dramática situação no campo. "Basta ver as fotos expostas lá fora [exposição fotográfica sobre conflitos e mortes no campo, mostra que faz parte do Seminário Carajás] para ver que não existe essa imparcialidade, disse Rose, da CPT/PA.





Veja vídeos de momentos do primeiro dia do Seminário Carajás 30 Anos em Marabá:


 
Cristiane Faustino fala sobre violações de direitos das corporações de mineração
 
 
 
Rose, da CPT: "O Estado tem um lado nessa região..."
 
 
 
Populações são vítimas de violência não apenas física, mas também simbólica, e não têm suas identidades respeitadas pelos grandes projetos. Veja os vídeos.

 



 

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